REGULAMENTO DO PASSATEMPO: Tata’s Concept × DOMA Portugal Giveaway

 

REGULAMENTO DO PASSATEMPO

Tata’s Concept × DOMA Portugal Giveaway

 

Artigo 1.º - Identificação dos Promotores

O presente passatempo é organizado pela Tata’s Concept, com a colaboração da DOMA Portugal enquanto espaço anfitrião. As partes envolvidas são:

Tata’s Concept - organizadora do passatempo, marca de acessórios para cães. Instagram: @tatasconcept

DOMA Portugal - espaço anfitrião, localizado em Mafra, Portugal. Instagram: @doma.portugal

 

Artigo 2.º - Âmbito e Duração

1.     O passatempo decorre exclusivamente na plataforma Instagram, nas páginas oficiais de ambas as marcas.

2.     O período de participação tem a duração de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data de lançamento da publicação oficial do passatempo, a ser anunciada nas contas de ambas as partes.

3.     O passatempo decorre entre dia 7 e termina a 11 de julho, às 23h59 (hora legal em Portugal Continental).

4.     O vencedor será anunciado no dia 12 de julho, durante o decorrer do Farmer’s Market da Doma Portugal.

 

Artigo 3.º - Condições de Participação

Podem participar no passatempo todas as pessoas que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:

5.     Ter 18 (dezoito) anos ou mais à data de participação.

6.     Ser residente em Portugal.

7.     Seguir ambas as contas - @doma.portugal e @tatasconcept - no Instagram.

8.     Gostar (reagir com “Like”) da publicação oficial do passatempo.

9.     Identificar, nos comentários da publicação, uma pessoa com quem gostaria de partilhar a experiência.

10.  E partilhar a publicação nos stories.

11.  Podem participar as vezes que quiserem.

 

São consideradas participações inválidas:

12.  Participações de perfis privados que não possam ser verificados.

13.  Identificar sempre as mesmas pessoas nos comentários.

14.  Sócios, administradores, funcionários ou qualquer outra espécie de colaborador de ambas as entidades que promovem este passatempo.

15.  Frases com conotações de caráter pejorativo, obsceno, sexual, violento ou injurioso, sendo que as entidades do passatempo, reservam ao direito de apagar quaisquer participações neste âmbito;

16.  Participação com recurso a dados de registo falsos, imprecisos ou incompletos;

17.  Suspeita de manipulação, modificação, eliminação ou supressão de dados ou programas informáticos associados ao passatempo com o intuito de o influenciar de forma incorreta ou injusta para os outros participantes;

18.  Verificação ou suspeita de utilização de programas informáticos, ou quaisquer outros artifícios técnicos (vulgarmente designados por “hacking” ou “cheating”), permitindo participações automáticas ou de outro tipo para aumentar a pontuação; e. Verificação ou suspeita de participação múltipla por parte do mesmo indivíduo, ainda que com dados e registo diferentes.

 

A Tata’s Concept e a Doma Portugal, reservam-se o direito de a qualquer altura, solicitar elementos que permitam a verificação dos dados enunciados nas alíneas anteriores, como também o direito de excluir participantes por suspeita de alguma anomalia ou interferência conforme decorre das condições de exclusão, podendo em caso de dúvida e sempre que entender necessário solicitar ao participante uma cópia do respetivo documento de identificação válido.

 

Artigo 4.º - Prémio

O prémio a atribuir é composto por:

19.  Uma noite para 2 (dois) hóspedes com pequeno-almoço nas instalações da DOMA Portugal, em Mafra, com pequeno-almoço incluído,e estadia pet-friendly (admissão de 1/2 cães). A tipologia de quarto está sujeita a disponibilidade.

20.  Um Pack de Passeio da Tata’s Concept, composto por peitoral, trela e porta-sacos.

21.  Uma Taça de Viagem da Tata’s Concept.

22.  Um Suporte para Saquinhos Usados da Tata’s Concept.

23.  O prémio é intransmissível e não pode ser trocado por dinheiro ou por qualquer outro produto ou serviço.

24.  A estadia está sujeita a disponibilidade e deverá ser utilizada no prazo de 6 (seis) meses a contar da data de anúncio do vencedor.

 

Artigo 5.º - Seleção do Vencedor

25.  O vencedor será selecionado aleatoriamente de entre todas as participações válidas, através de uma plataforma externa de sorteios, garantindo transparência e imparcialidade.

26.  O resultado será anunciado nos Stories e nos comentários da publicação de ambas as contas, no dia 12 de julho após o encerramento do passatempo.

27.  O vencedor será contactado por mensagem privada (DM) e deverá responder no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

28.  Na ausência de resposta dentro do prazo indicado, a organização reserva-se o direito de sortear um novo vencedor.

 

Artigo 6.º - Isenção de Responsabilidade da Plataforma


29.  Este passatempo não é patrocinado, administrado nem associado ao Instagram. Todos os dados recolhidos são utilizados exclusivamente pela organizadora e pela parte anfitriã e não são partilhados com a plataforma.

 

Artigo 7.º - Proteção de Dados

30.  Os dados pessoais dos participantes são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

31.  Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão do presente passatempo e não serão utilizados para qualquer outro fim sem consentimento expresso dos participantes.

 

Artigo 8.º - Aceitação do Regulamento

32.  A participação no passatempo implica a aceitação integral do presente regulamento. Qualquer situação não prevista neste regulamento será decidida pela Tata’s Concept, enquanto organizadora, em concertação com a DOMA Portugal.

 

Artigo 9.º - Condições Gerais

33.  A Doma Portugal e a Tata’s Concept reservam-se o direito de terminar, alterar, encurtar, atrasar ou prolongar este passatempo a todo o tempo, no caso de ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta ou algum facto externo, fora do controlo da organização, que afete o bom funcionamento do passatempo. Nestas circunstâncias, os participantes não terão direito a qualquer tipo de compensação ou indemnização.

34.  A Doma Portugal e a Tata’s Concept, não se responsabilizam pelo funcionamento da plataforma do Instagram, nem pelos serviços de ligação à Internet.

35.  A Doma Portugal e a Tata’s Concept não serão responsáveis por participações não recebidas, não reconhecidas ou atrasadas, as quais não serão tidas em conta para efeitos do passatempo.

36.  Todas as formalidades constantes do presente regulamento são absolutamente determinantes para a atribuição de qualquer prémio nele previsto pelo que a respetiva preterição ou incompletude implicará sempre a exclusão dos participantes. Qualquer reclamação ou esclarecimento poderá ser obtido através do envio de mensagem privada nas páginas de Instagram da Doma Portugal e da Tata’s Concept.

37.  Qualquer participante, autoriza a Doma Portugal e da Tata’s Concept a divulgar o seu nome e ou participação para quaisquer fins de informação do presente passatempo, sem que isso lhe dê direito a qualquer retribuição, indemnização ou compensação.

38.  A reclamação do prémio só pode ser feito exclusivamente pelo próprio com a apresentação do documento de identificação (as ofertas não podem ser usufruidas por terceiros).

39.  Os participantes deverão ter os perfis públicos durante o decorrer do passatempo para que seja possível o contacto.

 

Artigo .10º - Política de Privacidade


40.  O participante toma conhecimento e concorda com o envio dos seus dados para utilização no passatempo.

41.  Os participantes deverão ter os perfis públicos durante o decorrer do passatempo para que seja possível o contacto.

42.  Os promotores garantem a confidencialidade dos dados pessoais dos participantes. O fornecimento dos dados pessoais é necessário para a correta gestão e entrega dos prémios e irá acontecer através da plataforma do Instagram. Os dados recebidos são processados e tratados de acordo com a Lei 67/98 da Proteção de Dados Pessoais e destinam-se ao tratamento deste passatempo ficando garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e eliminação.

43.  Ao fornecer os seus dados pessoais, o concorrente declara que os mesmos são verdadeiros e corretos.

44.  De ressalvar que neste passatempo, existe uma exoneração completa do Facebook e do Instagram de toda a responsabilidade por cada inscrição ou participante. Este passatempo não é de forma alguma patrocinado, aprovado, administrado ou associado ao Facebook e Instagram.

45.  Os contactos das marcas promotoras para efeitos do presente passatempo são os seguintes:

 

Doma Portugal

Estrada Nacional 8- Quinta dos Machados, 2665-006, Azueira, Mafra connect@doma.pt

 

Tata’s Concept

Rua Do Sol 1 - 2740-166 Oeiras, Porto Salvo info@tatasconcept.pt

 

 

 

 

 

Mafra, [6 julho 2026]

DOMA Portugal × Tata’s Concept