Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES 

Última atualização em 10 de Janeiro de 2023 

ÍNDICE

  1. ACORDO COM OS TERMOS
  2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
  3. REPRESENTAÇÕES DE USUÁRIOS
  4. PRODUTOS
  5. COMPRAS E PAGAMENTO
  6. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO
  7. ATIVIDADES PROIBIDAS
  8. CONTRIBUIÇÕES GERADAS POR USUÁRIOS
  9. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
  10. DIRETRIZES PARA REVISÕES
  11. SUBMISSÕES
  12. GESTÃO DO LOCAL
  13. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  14. VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS
  15. PRAZO E RESCISÃO
  16. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
  17. LEI APLICÁVEL
  18. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
  19. CORREÇÕES
  20. AVISO LEGAL
  21. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
  22. INDEMNIZAÇÃO
  23. DADOS DO USUÁRIO
  24. COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS
  25. DIVERSOS

26.POLÍTICA DE ENTREGA  

  1. ENTRE EM CONTACTO CONOSCO[Quebra de Moldagem do Texto][Quebra de Moldagem do Texto]1. ACORDO COM OS TERMOS

  

Estes Termos de Uso constituem um acordo juridicamente vinculativo feito entre o cliente, pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”) e Mónica Assis (“atuando sobre o nome de marca Tata Concept", “nós”, “nos” ou “nosso”), referente ao seu acesso e uso do site https://www.tatasconcept.pt, bem como qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, o “Site”). Concorda que, ao acessar ao Site, que leu, entendeu e concordou em ficar vinculado a todos estes Termos de Uso. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, ENTÃO ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE DO MESMO. 

  

Termos e condições suplementares ou documentos que podem ser publicados no Site de tempos em tempos são aqui expressamente incorporados por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos de Uso de tempos em tempos. Vamos alertá-lo sobre quaisquer alterações AO ATUALIZAR a data da ultima mudança “Última atualização” destes Termos de Uso, renuncia a qualquer direito de receber um aviso específico de cada alteração. Certifique-se de verificar os Termos aplicáveis ​​sempre que usar o nosso Site para entender quais são os Termos que se aplicam. Estará sujeito a, e será considerado que tomou conhecimento e aceitou, as alterações em quaisquer Termos de Uso revistos ​​pelo uso continuado do Site após a data em que tais Termos de Uso revistos ​​forem publicados. 

  

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro em tal jurisdição ou país . Assim, as pessoas que optam por acessar ao Site de outros locais que não Portugal fazem-no por iniciativa própria e são os únicos responsáveis ​​pelo cumprimento das leis locais, se, e na medida em que as leis locais forem aplicáveis. 

  

O Site destina-se a utilizadores com idade mínima de 18 anos. Menores de 18 anos não estão autorizadas a usar ou registrar-se no Site nem a efetuarem compras.

 

  1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

  

Salvo indicação em contrário, o Site é da nossa propriedade, com licenças atribuídas em casos específicos, de todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos no Site (coletivamente, o “Conteúdo”) e as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos nele contidos (as “Marcas”) são da nossa propriedade ou controlados por nós, ou licenciados a nós, protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal de Portugal, leis internacionais de direitos autorais e convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site “COMO ESTÃO” apenas para a sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo ou Marcas podem ser copiados, reproduzidos, agregados, republicados, carregados, postados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, licenciados ou explorados de outra forma para qualquer finalidade comercial, sem a nossa expressa autorização prévia por escrito. 

  

  1. REPRESENTAÇÕES DE USUÁRIOS

  

Ao usar o Site, declara e garante que: (1) têm capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (2) não é menor de idade na jurisdição em que reside; (3) não acessará ao Site por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de um bot, script ou de outra forma; (4) não usará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (5) o seu uso do Site não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável. 

  

Se fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Site (ou qualquer parte do mesmo). 

  

  1. PRODUTOS

  

Fazemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores, recursos, especificações e detalhes dos produtos disponíveis no Site. No entanto, não garantimos que as cores, recursos, especificações e detalhes dos produtos sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de outros erros, o seu ecrã do smartphone/computador/tablet ou outro eletrônico pode não refletir com precisão as cores e detalhes reais dos produtos. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade e não podemos garantir que os itens não sofram falta de stock.  

Reservamo-nos o direito de descontinuar quaisquer produtos a qualquer momento por qualquer motivo. Os preços de todos os produtos estão sujeitos a alterações.[Quebra de Moldagem do Texto][Quebra de Moldagem do Texto]5. COMPRAS E PAGAMENTO 

  

Aceitamos as seguintes formas de pagamento: 

 -VISA 

- Mastercard 

- PayPal 

- ApplePay 

- MB 

- MBWAY 

- AMEX 

-EuPago 

  

Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas através do Site. Concorda que irá atualizar imediatamente as informações de conta e pagamento caso surja alguma alteração, incluindo endereço de e-mail, forma de pagamento e data de validade do cartão de pagamento, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contato consigo conforme necessário. O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) está adicionado ao preço dos produtos conforme considerado exigido por lei em Portugal continental. Podemos alterar os preços a qualquer momento. Todos os pagamentos serão em Euros. 

  

Concorda em pagar todas as cobranças de acordo com os preços em vigor para as suas compras e quaisquer taxas de envio aplicáveis, autoriza-nos a cobrar o valor da sua compra atrave´s do provedor de pagamento escolhido. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou enganos nos preços, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento da sua encomenda. 

  

Reservamos o direito de recusa de qualquer pedido feito através do Site. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo método de pagamento e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança ou envio. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores. 

 

  1. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

Se não estiver completamente satisfeito com a sua compra por qualquer motivo, poderá devolvê-la apenas para obter um crédito da loja. Veja abaixo mais informações sobre a nossa política de devolução. 

  

DEVOLUÇÕES

Todas as devoluções devem ser processadas no prazo de quatorze (14) dias a partir da data de compra. Todos os itens devolvidos devem estar em condições novas e não utilizadas, com todas as etiquetas de lavagem e etiquetas originais da marca anexadas. 

  

PROCESSO DE DEVOLUÇÃO 

Para devolver um item, envie um e-mail para o atendimento ao cliente em info@tatasconcept.pt de forma a obter um número de Autorização de Devolução de Mercadoria (RMA). Depois de receber um número de RMA, coloque o item de forma segura na sua embalagem original e inclua o seu comprovativo de compra e, em seguida, envie a sua devolução para o seguinte endereço: 

  

Tatas Concept - Mónica Assis 

Atenção: Devoluções 

número (RMA) 

Rua Do Sol 1 

Oeiras, Porto Salvo 2740-166 

Portugal 

  

Será responsável por todas as despesas de envio de devolução. É altamente recomendável que use um método rastreável para enviar a sua devolução. 
Caso opte por outra forma de envio (sem código de seguimento), não nos responsabilizamos por perdas ou extravios dos correios/transportadoras. 

  

REEMBOLSOS 

Depois de receber a sua devolução e inspecionar a condição do/s seu/s item/s, processaremos a sua devolução. Poderá ter que aguardar até  trinta (30) dias a partir da rececção do/s seu/s item/s para processar a sua devolução. Notificaremos por e-mail quando a sua devolução for processada. 

  

EXCEÇÕES 

Itens em promoção e peças de roupa são VENDA FINAL e não podem ser devolvidos. 

 

PERGUNTAS

Se tiver alguma dúvida sobre a nossa política de devolução, entre em contato conosco em:

info@tatasconcept.com 

  

  1. ATIVIDADES PROIBIDAS

 

Não pode acessar ou usar o Site para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site não pode ser usado em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles especificamente endossados ​​ou aprovados por nós. 

  

Como usuário do Site, concorda em não: 

Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem a nossa permissão por escrito. 

Enganar ou cometer fraudes à marca e a outros usuários do site, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais da conta, como senhas de utilizadores. 

Contornar, desabilitar ou interferir de outra forma nos recursos relacionados à segurança do Site, incluindo recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou impõem limitações ao uso do Site e/ou do Conteúdo nele contido. 

Desprezar, denegrir ou prejudicar, a nossa opinião, e/ou as informações contidas no Site. 

Usar qualquer informação obtida pelo Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa. 

Faça uso indevido dos nossos serviços de suporte ou envie relatórios falsos de abuso ou má conduta. 

Usar o Site de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. 

Envolver-se em enquadramentos não autorizados ou criar liperligações para o Site. 

Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Tróia ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam (postagem contínua de texto repetitivo), que interfira no uso e aproveitamento ininterrupto do Site ou que modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira com o uso de, recursos, funções, operações ou manutenção do Site. 

Envolva-se em qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens, ou usar qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados. 

Exclua o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo. 

Tente  passar-se por outro usuário ou pessoa ou use o nome de usuário de outro usuário. 

Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos de intercâmbio de gráficos claros (“gifs”), pixels 1×1, web bugs, cookies , ou outros dispositivos semelhantes (às vezes chamados de “spyware” ou “mecanismos de coleta passiva” ou “pcms”). 

Interferir, interromper ou criar um ônus indevido no Site ou nas redes ou serviços conectados ao Site. 

Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um dos nossos funcionários ou agentes envolvidos em fornecer qualquer parte do Site para o seu uso. 

Tentar contornar quaisquer medidas do Site destinadas a impedir ou restringir o acesso ao Site ou a qualquer parte do Site. 

Copie ou adapte o software do Site, incluindo, mas não limitado a Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código. 

Exceto conforme permitido pela lei aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que compreenda ou de alguma forma faça parte do Site. 

Exceto se resultar do uso padrão do mecanismo de pesquisa ou do navegador da Internet, usar, iniciar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, utilitário de fraude, scraper ou leitor offline que acesse o Site, ou usando ou iniciando qualquer script não autorizado ou outro software. 

Fazer qualquer uso não autorizado do Site, incluindo a coleta de nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros com a finalidade de enviar e-mails não solicitados ou criar contas de usuários por meios automatizados ou sob falsos pretextos. 

Usar o Site como parte de qualquer esforço para competir conosco 

Vender ou transferir o seu perfil. 

Usar o Site para anunciar ou oferecer a venda de bens e serviços. 

 

  1. CONTRIBUIÇÕES GERADAS POR USUÁRIOS

  

O Site pode convidá-lo para conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns online e outras funcionalidades, e pode-lhe fornecer a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir, ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou no Site, incluindo, entre outros, textos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões, informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, "Contribuições").  

As contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Site e das Ofertas do Marketplace ou por sites de terceiros. Como tal, quaisquer Contribuições que transmitir podem ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, declara e garante que: 

A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou desempenho e o acesso, download ou cópia das suas Contribuições não infringem e não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patente, marca registrada, segredo comercial ou direitos morais de qualquer terceiro. 

Você é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessárias para usar e autorizar a nós, ao Site e a outros usuários do Site a usar as suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Site e Termos de uso. 

Tem o consentimento e /ou permissão por escrito de cada pessoa individual identificável nas suas Contribuições para usar o nome ou imagem de cada pessoa individual identificável para permitir a inclusão e o uso das suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Site e Termos de Uso. 

As Suas contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas. 

As Suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, mala direta ou outras formas de solicitação. 

As Suas Contribuições não são obscenas, lascivas, imundas, violentas, assediantes, difamatórias, caluniosas ou censuráveis ​​(conforme determinado por nós). 

As Suas contribuições não ridicularizam, zombam, menosprezam, intimidam ou abusam de ninguém. 

As Suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa ou para promover violência contra uma pessoa ou classe específica de pessoas. 

As Suas contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplicável. 

As Suas contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros. 

As Suas Contribuições não violam nenhuma lei aplicável sobre pornografia infantil ou de outra forma destinadas a proteger a saúde ou o bem-estar de menores; 

As Suas contribuições não incluem comentários ofensivos relacionados a raça, nacionalidade, gênero, preferência sexual ou deficiência física. 

As Suas Contribuições não violam ou vinculam a material que viole qualquer disposição destes Termos de Uso ou qualquer lei ou regulamento aplicável. 

Qualquer uso do Site ou das Ofertas do Marketplace em violação do disposto acima viola estes Termos de Uso e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de uso do Site e das Ofertas do Marketplace.

  

  1. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

  

Ao postar as suas Contribuições em qualquer parte do Site, você automaticamente concede, e declara e garante que têm o direito de nos conceder um direito irrestrito, ilimitado, irrevogável, perpétuo, não exclusivo, transferível, livre de royalties, totalmente -pago, direito mundial e licença para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir, renomear, arquivar, armazenar, armazenar em cache, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair (em todo ou em parte), e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem e voz) para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou outra, e preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outros trabalhos, tais Contribuições, e conceder e autorizar sublicenças do precedente. A utilização e distribuição podem ocorrer em quaisquer formatos de mídia e por quaisquer canais de mídia. 

  

Esta licença será aplicada a qualquer forma, mídia ou tecnologia agora conhecida ou desenvolvida no futuro, e inclui o uso do seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplicável, qualquer uma das marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, imagens pessoais e comerciais que você fornece. Você renuncia a todos os direitos morais nas suas Contribuições e garante que os direitos morais não foram declarados de outra forma nas suas Contribuições. 

 

  1. DIRETRIZES PARA REVISÕES

  

Podemos fornecer-lhe (cliente) áreas no Site para deixar comentários ou classificações. Ao postar uma avaliação, você deve cumprir os seguintes critérios:  

(1) Deve ter experiência direta com a pessoa/entidade que está sendo avaliada;  

(2) Os seus comentários não devem conter palavrões ofensivos ou linguagem abusiva, racista, ofensiva ou de ódio;  

(3) Os seus comentários não devem conter referências discriminatórias com base em religião, raça, sexo, nacionalidade, idade, estado civil, orientação sexual ou deficiência;  

(4) Os seus comentários não devem conter referências a atividades ilegais;  

(5) Não deve ser afiliado a concorrentes se publicar comentários negativos;  

(6) Não deve tirar conclusões sobre a legalidade da conduta;  

(7) Não pode postar declarações falsas ou enganosas;  

(8) Não pode organizar uma campanha incentivando outras pessoas a postar avaliações, sejam elas positivas ou negativas. 

  

Podemos aceitar, rejeitar ou remover comentários a nosso critério. Não temos absolutamente nenhuma obrigação de selecionar avaliações ou excluir avaliações, mesmo que alguém considere as avaliações censuráveis ​​ou imprecisas. As avaliações não são endossadas por nós e não representam necessariamente nossas opiniões ou os pontos de vista de qualquer um de nossos afiliados ou parceiros. Não assumimos responsabilidade por qualquer revisão ou por quaisquer reivindicações, responsabilidades ou perdas resultantes de qualquer revisão. Ao postar uma avaliação, concede-nos um direito e licença perpétuos, não exclusivos, mundiais, isentos de royalties, totalmente pagos, atribuíveis e sublicenciáveis ​​para reproduzir, modificar, traduzir, transmitir por qualquer meio, exibir, executar, e/ou distribuir todo o conteúdo relacionado à revisão. 

  

  1. SUBMISSÕES

  

Reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, comentários ou outras informações sobre o Site ou as Ofertas do Marketplace ("submissões") fornecidas por sí a nós não são confidenciais e tornar-se-ão nossa propriedade exclusiva. Deteremos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos direito ao uso irrestrito e disseminação dessas submissões para qualquer finalidade legal, comercial ou outra, sem reconhecimento ou compensação a sí. Renuncia a todos os direitos morais de tais submissões e garante que são originais, da sua autoria ou que tem o direito de enviar a submissão.  

Concorda que não haverá recurso contra nós por qualquer violação alegada ou real ou apropriação indébita de qualquer direito de propriedade na sua submissão. 

  

  1. GESTÃO DO LOCAL

  

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de:  

(1) monitorar o Site quanto a violações destes Termos de Uso;  

(2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades policiais;  

(3) A nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida do possível tecnologicamente) qualquer uma das suas Contribuições ou qualquer parte delas;  

(4) A nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover do Site ou de outra forma desabilitar todos os arquivos e conteúdo que sejam excessivos em tamanho ou sejam de alguma forma onerosos para nossos sistemas;  

(5) De outra forma gerenciar o Site de uma maneira projetada para proteger nossos direitos e propriedade e para facilitar o funcionamento adequado do Site e das Ofertas do Marketplace. 

 

  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  

Preocupamo-nos com a privacidade e segurança dos dados. Consulte a nossa Política de Privacidade: https://www.tatasconcept.pt/pages/contact. Ao usar o Site ou as Ofertas do Marketplace, concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos de Uso. Informamos que o Site e as Ofertas do Marketplace estão hospedados em Portugal. Se aceder ao Site ou as Ofertas do Marketplace de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regem a coleta, uso ou divulgação de dados pessoais que diferem das leis aplicáveis ​​em Portugal, por meio do uso continuado do Site, está a transferir os seus dados para Portugal e consente expressamente que os seus dados sejam transferidos e processados em Portugal. 

 

  1. VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

  

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se acredita que qualquer material disponível no Site ou por meio dele, infringe qualquer direito autoral que possui ou controla, notifique-nos imediatamente usando as informações de contato fornecidas abaixo (uma “Notificação”). Uma cópia da sua Notificação será enviada para a pessoa que postou ou armazenou o material endereçado na Notificação. Informamos que, de acordo com a lei aplicável, pode ser responsabilizado por danos se fizer declarações falsas materiais numa Notificação. Assim, se não tiver certeza de que o material localizado ou vinculado ao Site infringe seus direitos autorais, considere primeiro entrar em contato com um advogado. 

  

  

  1. PRAZO E RESCISÃO

  

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar o Site. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, RESERVAMOS O DIREITO DE, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E USO DO SITE E DAS OFERTAS DO MERCADO (INCLUINDO O BLOQUEIO DE CERTOS ENDEREÇOS IP), A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER RAZÃO OU SEM RAZÃO, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO POR QUEBRA DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU ACORDO CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS TERMINAR O SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE E NAS OFERTAS DO MERCADO OU EXCLUIR QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE POSTAR A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO. 

  

Se encerrarmos ou suspendermos a sua conta por qualquer motivo, estará proibido de registrar e criar uma nova conta em seu nome, um nome falso ou emprestado ou o nome de qualquer terceiro, mesmo que esteja agindo em nome de terceiro Festa. Além de encerrar ou suspender a sua conta, reservamos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, buscar reparação civil, criminal e cautelar. 

  

  1. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

  

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso Site. Também reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar todas ou parte das Ofertas do Marketplace sem aviso prévio a qualquer momento. Não seremos responsáveis ​​perante sí ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Site ou das Ofertas do Marketplace. 

  

Não podemos garantir que o Site e as Ofertas do Marketplace estarão disponíveis o tempo todo. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros ou precisar realizar manutenção relacionada ao Site, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar o Site ou as Ofertas do Marketplace a qualquer momento ou por qualquer motivo sem aviso prévio. Concorda que não temos nenhuma responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniente causado por sua incapacidade de acessar ou usar o Site ou as Ofertas do Marketplace durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuação do Site ou das Ofertas do Marketplace. Nada nestes Termos de Uso será interpretado no sentido de nos obrigar a manter e oferecer suporte ao Site ou às Ofertas do Marketplace ou a fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos relacionados a eles. 

  

  1. LEI APLICÁVEL

  

Estas condições são regidas e interpretadas de acordo com as leis de Portugal, sendo expressamente excluída a utilização da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias. Se a sua residência habitual for na UE e for consumidor, possui adicionalmente a proteção que lhe é conferida pelas disposições obrigatórias da lei do seu país de residência. Mónica Assis ou Tatas Concept concordam em submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Lisboa, o que significa que pode reclamar para defender os seus direitos de defesa do consumidor relativamente às presentes Condições de Utilização em Portugal, ou no país da UE em que reside. 

  

  1. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

  

Negociações Informais 

Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada a estes Termos de Uso (cada "Disputa" e coletivamente, as "Disputas") trazidas por sí ou por nós (individualmente, uma "Parte" e coletivamente, as “Partes”), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Disputa (exceto aquelas Disputas expressamente previstas abaixo) informalmente por pelo menos quatorze (14) dias antes de iniciar a arbitragem. Essas negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte à outra Parte. 

  

Processo arbitral 

  

Qualquer litígio decorrente das relações entre as Partes deste contrato será determinado por um árbitro que será escolhido de acordo com a Arbitragem e o Regulamento Interno do Tribunal de Arbitragem Europeu que faz parte do Centro Europeu de Arbitragem com sede em Estrasburgo, e que estejam em vigor no momento da apresentação do pedido de arbitragem, e cuja adoção desta cláusula constitui aceitação. A sede da arbitragem será Lisboa, Portugal. O idioma do processo será o português. As regras de direito material aplicáveis ​​são a lei portuguesa. 

  

Restrições 

  

As Partes concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa entre as Partes individualmente. Em toda a extensão permitida por lei: 

(a) nenhuma arbitragem será associada a qualquer outro procedimento;  

(b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada com base em ação coletiva ou para utilizar procedimentos de ação coletiva;  

(c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em uma suposta capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas. 

  

Exceções a Negociações Informais e Arbitragem 

  

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima relativas a negociações informais vinculantes de arbitragem:  

(a) quaisquer Disputas que busquem fazer valer ou proteger, ou relativas à validade de qualquer um dos direitos de propriedade intelectual de uma Parte;  

(b) qualquer Disputa relacionada ou decorrente de alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado;  

(c) qualquer pedido de medida cautelar.  

Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Disputa que se enquadre na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível e tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentro dos tribunais listados para jurisdição acima, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal. 

 

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS 

 

Em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda, de acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013, poderá tentar resolver qualquer litigio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrônica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrônico: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. 

Poderá consultar ainda a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrônico www.consumidor.pt . 

Sem prejuízo, informamos que poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios: 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa 

(http://www.centroarbitragemlisboa.pt/ ou Rua dos Douradores 106, 1100, Lisboa); 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral 

(http://www.triave.pt/ ou Rua Capitão Alfredo Guimarães , 1, 4800-019 Guimarães); 

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) 

(http://www.ciab.pt/pt/ ou Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga / Av. Rocha Paris, 103, 4900-394 Viana do Castelo); 

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo 

(http://www.arbitragemdeconsumo.org/); 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra 

(http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com ou Av. Fernão de Magalhães, nº 240, 1º Andar, 3000-172 Coimbra); 

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumos de Algarve 

(http://www.consumoalgarve.pt ou Ninho de Empresas, Edif. ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sala 26, 8000 Faro); 

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto 

(http://www.cicap.pt ou Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto). 

 RAL

  1. CORREÇÕES

  

Pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas às Ofertas do Marketplace, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e alterar ou atualizar as informações no Site a qualquer momento, sem aviso prévio. 

  

  

  1. AVISO LEGAL

  

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  1. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

  

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  1. INDEMNIZAÇÃO

  

Concorda em defender, indemnizar e isentar-nos, incluindo as nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos executivos, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo advogados razoáveis ' taxas e despesas, feitas por terceiros devido ou decorrentes de: (1) As suas Contribuições;  

(2) Uso do Site;  

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  1. DADOS DO USUÁRIO

  

Manteremos determinados dados que transmitir ao Site com a finalidade de gerenciar o desempenho do Site, bem como dados relacionados ao seu uso do Site. Embora realizemos backups regulares de dados de rotina, é o único responsável por todos os dados que transmitir ou relacionados a qualquer atividade que tenha realizado usando o Site. Concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante sí,  por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados. 

  

  

  1. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS

  

A visita ao Site, o envio de e-mails e o preenchimento de formulários online constituem comunicações eletrônicas. Concorda em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a sí eletronicamente, por e-mail e no Site, atendem a qualquer requisito legal de que tal comunicação seja por escrito. CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, ENCOMENDAS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE NOTIFICAÇÕES, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU ATRAVÉS DO SITE. Renuncia a quaisquer direitos ou requisitos sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou pagamentos ou concessão de créditos por qualquer outro meio do que os meios eletrônicos. 

  

  

  1. DIVERSOS

  

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Site ou em relação ao Site constituem o acordo e entendimento integral entre sí e nós. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não deve funcionar como uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso operam em toda a extensão permitida por lei. Podemos ceder alguns ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis ​​por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causada por qualquer causa além do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer disposições. Não há nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência criada entre sí e nós como resultado destes Termos de Uso ou uso do Site. Concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós em virtude de tê-los redigidos. Renuncia a todas e quaisquer defesas que possa ter com base no formulário eletrônico destes Termos de Uso e na falta de assinatura pelas partes para executar estes Termos de Uso. 

  

  1. POLÍTICA DE ENTREGA 

 

A marca Tata's Concept trabalha na sua maioria com artigos feitos à mão, pelo que o prazo de entrega poderá ser superior a 7 dias úteis até 30 dias como previsto na lei Portuguesa. 

A forma de envio escolhida para Envios Pagos, será escolhida internamente pela Tata's Concept  ou seja a encomenda poderá chegar a si, mediante a nossa escolha, pelos correios, CTT, MRW, CorreoEXpress, DPD, DHL, Transportadoras externas ou nacionais, entre outras. 

PROMOÇÕES DE ENVIOS GRÁTIS 

A forma de envio escolhida para Envios Grátis, seja correios CTT, MRW, CorreoEXpress, DPD, DHL Transportadora externas ou nacionais, entre outros, será sempre a que tiver a MENOR cotação (valor), ou seja, se o Frete Grátis for possível, seja correios ou transportadora virá com o valor a ZERO. Poderá escolher outra forma de envio mais rápida, por exemplo, mas os custos serão cobrados normalmente, sem excepção. 

IMPORTANTE: Após recebemos o pedido não é possível alterar a forma de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade. Não é permitido alterar o endereço ou o número da casa e complementos a morada, por exemplo. Todos os prazos de entrega levam em consideração o stock, a região onde o cliente se encontra, o processo de emissão da fatura-recibo e o tempo de preparação do produto. A cada actualização no status do pedido o nosso sistema envia, automaticamente, e-mails de alerta. Por isso, é importante manter o seu correio electrónico atualizado na sua área de cliente. 

 

 

  1. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

  

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